Advogado Luiz Fernando Cassiano de Freitas

• Contratos de Trabalho;
• Remuneração e Benefícios;
• Jornada de Trabalho;
• Segurança e Saúde no Trabalho;
• Rescisão do Contrato de Trabalho;
• Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho;
• Discriminação e Preconceito no Trabalho;
• Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais;
• Demissão por justa causa;
• Equiparação salarial;

• Férias e licenças remuneradas;
• FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
• Horas extras;
• Indenizações trabalhistas;
• Insalubridade e periculosidade;
• Jornada de trabalho;
• PLR (Programa de Participação nos Lucros e Resultados);
• Remuneração e benefícios trabalhistas;
• Terceirização e trabalho temporário.

• Contratos Empresariais;
• Falência e Recuperação Judicial;
• Direito Societário.

Trabalhista empresarial: orientação e defesa em questões trabalhistas relacionadas a empresas, como demissões, acordos coletivos, assédio moral, entre outros;

Societário: atuação em processos relacionados à constituição, alteração e dissolução de sociedades, além de questões de governança corporativa e acionária;

Comércio eletrônico: atuação em questões relacionadas a compras e vendas de produtos e serviços pela internet, como privacidade, segurança digital e proteção de dados.

• Contratos de locação;
• Usucapião;
• Regularização de imóveis;
• Ações de despejo;
• Incorporações imobiliárias;
• Loteamentos e desmembramentos;
• Condomínios (edilícios e horizontais);

• Ações possessórias;
• Registro de imóveis;
• Desapropriações;
• Responsabilidade civil imobiliária;
• Direito de vizinhança;
• Propriedade intelectual e industrial (relacionado à propriedade imobiliária).

• Divórcio consensual;
• Divórcio litigioso;
• Guarda de filhos;
• Alimentos;
• Regulamentação de visitas;
• Adoção;
• Investigação de paternidade;
• União estável;
• Separação de corpos;
• Partilha de bens;

• Reconhecimento de união estável;
• Ação de alimentos gravídicos;
• Interdição;
• Curatela;
• Tutela;
• Alienação parental;
• Inventário;
• Testamento;
• Planejamento sucessório;
• Mediação familiar.

• Contratos de consumo;
• Responsabilidade por produtos e serviços;
• Publicidade enganosa;
• Práticas abusivas;
• Cobrança indevida;
• Vício do produto ou serviço;
• Garantia do produto ou serviço;
• Proteção do consumidor na internet;
• Relação de consumo bancária;
• Planos de saúde;

• Proteção do consumidor nos serviços públicos;
• Proteção do consumidor na telefonia;
• Proteção do consumidor na energia elétrica;
• Proteção do consumidor na água e saneamento;
• Proteção do consumidor no transporte público;
• Direito de arrependimento;
• Direito à informação clara e precisa;
• Indenização por danos morais;
• Direito à privacidade;
• Direito à proteção contra práticas discriminatórias.