Renata Moço Sociedade de Advogados

Direito Administrativo

Defesa dos interesses dos servidores públicos como o reconhecimento a abonos, gratificações, adicionais, etc. Acompanhamento e defesa de procedimentos administrativos como sindicâncias e processos disciplinares.

Direito Civil

Assessoria na elaboração e análise de contratos. Indenizações materiais e morais decorrentes de responsabilidade civil. Questões envolvendo direito de família como divórcios, guarda, sucessão, dentre outras. Auxílio em matérias de direito imobiliário e locatício. Assessoria e defesa nas obrigações decorrentes de planos de saúde, seguradoras, administradoras de consórcio, etc. Atuação em matérias de direito do consumidor.

Direito Empresarial

Execução de títulos de Crédito. Assessoria em direito societário na formação, fusão e dissolução de sociedades. Atuação na área do Direito Penal empresarial e crimes tributários.

Direito Público

Análise de contratos administrativos, convênios e outros instrumentos celebrados com, e pela Administração Pública. Acompanhamento de procedimentos licitatórios. Durante execução do contrato administrativo, supervisão no equilíbrio econômico-financeiro (repactuação). Ações de improbidade administrativa. Assessoria no âmbito eleitoral com registros de candidatura e defesa em impugnações de mandatos eletivos.

Direito Trabalhista

Dissídios individuais e coletivos. Análise e elaboração de contratos. Consultoria Trabalhista permanente na defesa do empregador ou do empregado.

Direito Previdenciário

Contencioso administrativo e judicial Previdenciário. Benefícios previdenciários e assistenciais em geral (aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial; pensão por morte; auxílio doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; salário-maternidade; salário-família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; benefícios assistenciais para pessoas com deficiência e idosos). Desaposentação. Contagens e cálculos previdenciários.

Direito Penal

Atuação no âmbito criminal, nas suas mais diversas áreas. Atendemos a Pessoas Físicas e Jurídicas, seja na condição de investigadas ou mesmo de vítimas de crimes. Acompanhamento em todas as suas etapas, desde a fase investigatória – inclusive com atendimento imediato após a deflagração das medidas ostensivas pelas autoridades – até a fase processual e, a partir daí, acompanhando-se todas as instâncias judiciais.

Direito Médico

No Direito Médico, atuamos em processos de natureza cível/consumerista, penal, trabalhista e empresarial, nas esferas administrativa e judicial. Os serviços prestados vão além do contencioso jurídico, abrangendo, também, as áreas preventiva e consultiva, destacando a Responsabilidade Civil Médico Hospitalar, cuidando de processos onde há alegações de falha profissional e serviços mal prestados.

Direito de Família e Sucessões

No Direito de Família e Sucessões, criamos um formato de atendimento personalizado com discrição e seriedade, atentos as necessidades mais delicadas de nossos clientes, atuando nas situações de Divórcio, Partilha de Bens, Administração dos Bens Comuns, Pensão Alimentícia, Guarda, Alienação Parental, Regime de Bens no Casamento e União Estável, bem como inventários Judiciais e Extrajudiciais, Testamentos.

Buscamos suprimir as demandas do cotidiano de nossos clientes que têm encontrado inúmeros problemas nas relações consumeristas, tais como Empréstimos Consignados sem Autorização e Fraudes Bancárias, Negativação Indevida de CPF ou CNPJ, Extravio de Bagagem ou Atrasos de Voo, Corte de Energia Elétrica, Problemas com Compras na Internet, Cobranças Indevidas, Negativas de Coberturas por Seguradoras ou Planos de Saúde, buscando soluções com a propositura de demandas judiciais ou até mesmo solução extrajudicial dos conflitos.