JPPM Advogados Associados

Direito Previdenciário

Direito previdenciário - Diante dos diversos equívocos cometidos pela Previdência Social (INSS), almejamos conceder ou reparar o benefício previdenciário ao nosso cliente:

Direito Tributário 

Nosso trabalho consiste em instruir as empresas no sentido de que referida carga tributária não se torne um óbice na vida dos contribuintes, sempre dentro da estrita legalidade.

Direito Comercial 

Atuamos na área societária e procuramos adaptar a estrutura da empresa com o tipo de sociedade, por meio de análise criteriosa para gerar ao nosso cliente dentro do ordenamento jurídico o que melhor se identifica com a sua pretensão, oferecendo ainda, todo um planejamento acerca de cisões, fusões, incorporações, etc.

Direito Internacional - Mercosul 

Através da abertura das barreiras alfandegárias para os países integrantes do Mercado Comum do Sul, quais sejam, o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, surgiu uma grande oportunidade para as empresas aproveitarem o benefício em busca de incremento na venda de seus produtos. Assim, estamos aptos a proporcionar aos nossos clientes todos os benefícios ensejadores de referida abertura, inclusive toda assessoria acerca de criação de joint ventures e outros mecanismos pertinentes ao comércio exterior, auxiliando nos processos de exportação e importação.

Direito Administrativo

Atuamos nas mais diversas instâncias administrativas em todos os Órgãos da Administração Federal, Estadual e Municipal.

Direito Bancário

Cobrança Abusiva de Juros e Encargos em Contratos de Financiamento.

Trabalhamos também com as ações envolvendo os expurgos inflacionários das poupanças dos períodos de 1989, 1990 e 1991.

Direito do Trabalho

Atuação no âmbito trabalhista, na parte contenciosa ou preventiva

Consultoria Preventiva

Hoje as empresas preocupadas com a administração tributária de seus estabelecimentos em decorrência de situações inesperadas pelo fisco federal, estadual e municipal estão à procura de profissionais especializados na área tributária que ofereçam orientação eficiente e segura para a condução de seus negócios. A Consultoria Preventiva atua diante da complexidade e alterações frequentes da legislação tributária e procura manter atualização permanente da legislação podendo oferecer um respaldo técnico ao empresário visando melhor o cumprimento das obrigações fiscais.