Consultoria, assessoria jurídica e representação em processos judiciais.
Atendimento com visão humanizada
Experiência em resolução de conflitos
Orientação e consultoria jurídica
Áreas de Atuação Profissional
Direito Trabalhista
- Contratos de Trabalho;
- Remuneração e Benefícios;
- Jornada de Trabalho;
- Segurança e Saúde no Trabalho;
- Rescisão do Contrato de Trabalho;
- Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho;
- Discriminação e Preconceito no Trabalho;
- Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais;
- Demissão por justa causa;
- Equiparação salarial;
- Férias e licenças remuneradas;
- FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
- Horas extras;
- Indenizações trabalhistas;
- Insalubridade e periculosidade;
- Jornada de trabalho;
- PLR (Programa de Participação nos Lucros e Resultados);
- Remuneração e benefícios trabalhistas;
- Terceirização e trabalho temporário.
Direito Empresarial
- Contratos Empresariais;
- Falência e Recuperação Judicial;
- Direito Societário.
Trabalhista empresarial: orientação e defesa em questões trabalhistas relacionadas a empresas, como demissões, acordos coletivos, assédio moral, entre outros;
Societário: atuação em processos relacionados à constituição, alteração e dissolução de sociedades, além de questões de governança corporativa e acionária;
Comércio eletrônico: atuação em questões relacionadas a compras e vendas de produtos e serviços pela internet, como privacidade, segurança digital e proteção de dados.
Direito Imobiliário
- Contratos de locação;
- Usucapião;
- Regularização de imóveis;
- Ações de despejo;
- Incorporações imobiliárias;
- Loteamentos e desmembramentos;
- Condomínios (edilícios e horizontais);
- Ações possessórias;
- Registro de imóveis;
- Desapropriações;
- Responsabilidade civil imobiliária;
- Direito de vizinhança;
- Propriedade intelectual e industrial (relacionado à propriedade imobiliária).
Direito Família
- Divórcio consensual;
- Divórcio litigioso;
- Guarda de filhos;
- Alimentos;
- Regulamentação de visitas;
- Adoção;
- Investigação de paternidade;
- União estável;
- Separação de corpos;
- Partilha de bens;
- Reconhecimento de união estável;
- Ação de alimentos gravídicos;
- Interdição;
- Curatela;
- Tutela;
- Alienação parental;
- Inventário;
- Testamento;
- Planejamento sucessório;
- Mediação familiar.
Direito do Consumidor
- Contratos de consumo;
- Responsabilidade por produtos e serviços;
- Publicidade enganosa;
- Práticas abusivas;
- Cobrança indevida;
- Vício do produto ou serviço;
- Garantia do produto ou serviço;
- Proteção do consumidor na internet;
- Relação de consumo bancária;
- Planos de saúde;
- Proteção do consumidor nos serviços públicos;
- Proteção do consumidor na telefonia;
- Proteção do consumidor na energia elétrica;
- Proteção do consumidor na água e saneamento;
- Proteção do consumidor no transporte público;
- Direito de arrependimento;
- Direito à informação clara e precisa;
- Indenização por danos morais;
- Direito à privacidade;
- Direito à proteção contra práticas discriminatórias.
Com mais de 10 anos de experiência, o Advogado Luiz Fernando Cassiano de Freitas, OAB/SP 325.286 representa seus clientes nas mais diversas áreas do direito.
- Especialização em Direito e Processo do Trabalho com Habilitação para o Magistério Superior
- Especialização em Filosofia e Ensino de Filosofia
Produtos e serviços:
Advogado Luiz Fernando Cassiano de FreitasAção Indenizatória
Ação Reparatória
Ação Revisional de FGTS
Acúmulo de Função
Adicionais por Tempo de Serviço
Adicional de Quinquênio
Adicional de Sexta-Parte
Adoção
Assessoria Empresarial
Assessoria Jurídica
Auxílio-Acidente
Auxílio-Maternidade
Aviso Prévio
Compliance Trabalhista
Demissão por Justa causa
Gratificação por Trabalho Noturno
Guarda Compartilhada
Guarda de Filhos
Guarda Unilateral
Revisão de Juros