Advogado Luiz Fernando Cassiano de Freitas, expertise nas áreas: Trabalhista, Consumidor, Empresarial, Família, Imobiliário. Atende causas trabalhistas, inventários, revisão de contrato e mais em Birigui. Ligue

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Rua Julieta Batista Moimás, 854, Residencial Atenas
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Consultoria, assessoria jurídica e representação em processos judiciais.

atendimento com visão humanizada

Atendimento com visão humanizada

experiência em resolução de conflitos

Experiência em resolução de conflitos

orientação e consultoria jurídica

Orientação e consultoria jurídica

Áreas de Atuação Profissional


Direito Trabalhista

  • Contratos de Trabalho;
  • Remuneração e Benefícios;
  • Jornada de Trabalho;
  • Segurança e Saúde no Trabalho;
  • Rescisão do Contrato de Trabalho;
  • Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho;
  • Discriminação e Preconceito no Trabalho;
  • Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais;
  • Demissão por justa causa;
  • Equiparação salarial;
  • Férias e licenças remuneradas;
  • FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
  • Horas extras;
  • Indenizações trabalhistas;
  • Insalubridade e periculosidade;
  • Jornada de trabalho;
  • PLR (Programa de Participação nos Lucros e Resultados);
  • Remuneração e benefícios trabalhistas;
  • Terceirização e trabalho temporário.
direito trabalhista

Direito Empresarial

  • Contratos Empresariais;
  • Falência e Recuperação Judicial;
  • Direito Societário.

    Trabalhista empresarial: orientação e defesa em questões trabalhistas relacionadas a empresas, como demissões, acordos coletivos, assédio moral, entre outros;

    Societário: atuação em processos relacionados à constituição, alteração e dissolução de sociedades, além de questões de governança corporativa e acionária;

    Comércio eletrônico: atuação em questões relacionadas a compras e vendas de produtos e serviços pela internet, como privacidade, segurança digital e proteção de dados.

    direito empresarial

    Direito Imobiliário

    • Contratos de locação;
    • Usucapião;
    • Regularização de imóveis;
    • Ações de despejo;
    • Incorporações imobiliárias;
    • Loteamentos e desmembramentos;
    • Condomínios (edilícios e horizontais);
    • Ações possessórias;
    • Registro de imóveis;
    • Desapropriações;
    • Responsabilidade civil imobiliária;
    • Direito de vizinhança;
    • Propriedade intelectual e industrial (relacionado à propriedade imobiliária).
    direito imobiliário

    Direito Família

    • Divórcio consensual;
    • Divórcio litigioso;
    • Guarda de filhos;
    • Alimentos;
    • Regulamentação de visitas;
    • Adoção;
    • Investigação de paternidade;
    • União estável;
    • Separação de corpos;
    • Partilha de bens;
    • Reconhecimento de união estável;
    • Ação de alimentos gravídicos;
    • Interdição;
    • Curatela;
    • Tutela;
    • Alienação parental;
    • Inventário;
    • Testamento;
    • Planejamento sucessório;
    • Mediação familiar.
    direito de família

    Direito do Consumidor

    • Contratos de consumo;
    • Responsabilidade por produtos e serviços;
    • Publicidade enganosa;
    • Práticas abusivas;
    • Cobrança indevida;
    • Vício do produto ou serviço;
    • Garantia do produto ou serviço;
    • Proteção do consumidor na internet;
    • Relação de consumo bancária;
    • Planos de saúde;
    • Proteção do consumidor nos serviços públicos;
    • Proteção do consumidor na telefonia;
    • Proteção do consumidor na energia elétrica;
    • Proteção do consumidor na água e saneamento;
    • Proteção do consumidor no transporte público;
    • Direito de arrependimento;
    • Direito à informação clara e precisa;
    • Indenização por danos morais;
    • Direito à privacidade;
    • Direito à proteção contra práticas discriminatórias.
    direito do consumidor

    Com mais de 10 anos de experiência, o Advogado Luiz Fernando Cassiano de Freitas, OAB/SP 325.286 representa seus clientes nas mais diversas áreas do direito.

    • Especialização em Direito e Processo do Trabalho com Habilitação para o Magistério Superior
    • Especialização em Filosofia e Ensino de Filosofia
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